A caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
B provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
C acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente.
D dar causa à instauração de processo administrativo disciplinar contra alguém, imputando-lhe infração ético-disciplinar de que o sabe inocente.
E acusar-se, perante a autoridade, de crime praticado por outrem.