A a subtração de coisa comum não constitui crime.
B é cabível o arrependimento posterior no crime de extorsão.
C o dano culposo constitui infração de menor potencial ofensivo.
D a apropriação indébita admite a figura priveligiada do delito.
E no estelionato praticado em prejuízo de irmão a ação penal é privada.