Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 74 questões.
#2165634

O crime de dano (CP, art. 163), norma menos grave, funciona como elemento do crime de furto qualificad o pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art. 155, § 4.º, inciso I).

Nesta hipótese, o crime de dano é excluído pela norma mais grave, em função do princípio da

  • especialidade.
  • consunção.
  • subsidiariedade tácita ou implícita.
  • subsidiariedade expressa ou explícita.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora