Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal.
No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.
Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal.
No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.
