A A omissão é penalmente relevante sempre que o agente deixa de agir por falta de solidariedade, ainda que inexista dever jurídico específico.
B Na omissão própria, o agente responde por crime de resultado, pois o ordenamento equipara automaticamente o “não agir” à causação do resultado.
C Na omissão imprópria, a responsabilização decorre da existência de dever jurídico de agir (posição de garantidor) e de possibilidade concreta de atuação para evitar o resultado, nos termos do art. 13, §2º, do CP.
D A omissão imprópria dispensa a análise sobre a possibilidade concreta de agir, pois basta que exista um dever moral de assistência.
E A omissão própria exige, como regra, a produção de um resultado naturalístico específico para a consumação, como morte ou lesão.