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Anulada / Desatualizada
#1945345

Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:

  • Se qualificado pelo resultado, não prescinde do nexo de causalidade entre a conduta e o evento para a responsabilização do agente.
  • É suficiente para a sua configuração que o agente tenha o dever jurídico de agir e evitar o resultado.
  • Comporta, próprio ou impróprio, a figura da participação.
  • Não comporta tentativa, próprio ou impróprio.
  • A análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.
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