A A omissão imprópria configura crime autônomo de “não fazer”, consumando-se com a simples abstenção, independentemente de resultado naturalístico.
B A omissão é penalmente relevante quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, e seu dever de agir decorre de lei, de assunção de responsabilidade ou de criação prévia do risco.
C A posição de garantidor decorre exclusivamente de previsão legal expressa, não sendo admitida por assunção de responsabilidade ou por criação do risco.
D Na omissão imprópria, o agente responde sempre por crime omissivo próprio, pois a conduta é de abstenção e não pode ser equiparada à ação.
E Para que a omissão seja penalmente relevante, basta a existência de dever genérico de solidariedade, ainda que inexista dever jurídico específico de impedir o resultado.