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#2440445

LEITE ADULTERADO COM ÁGUA OXIGENADA E SODA CÁUSTICA PROVOCA PROBLEMAS INTESTINAIS EM DEZENAS DE PESSOAS E A MORTE DE TRÊS DELAS. APUROU-SE QUE O AUTOR INTELECTUAL DA ADULTERAÇÃO FOI O GERENTE DA EMPRESA DISTRIBUIDORA, VISANDO A PROLONGAR O ACONDICIONAMENTO SEM DETERIORAÇÃO DO PRODUTO. ELE RESPONDE CRIMINALMENTE:

  • pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração de substância ou produtos alimentícios em concurso com crimes de lesão corporal e de homicídio;
  • pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração de substância ou produtos alimentícios em concurso com o crime contra relação de consumo previsto no art. 7o, IX da Lei n. 8.137/90 (vender ou entregar mercadoria, em condições impróprias ao consumo);
  • pelo crime contra as relações de consumo qualificado pelo resultado;
  • pelo crime contra a saúde pública qualificado pelo resultado.
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