A Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo.
B Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde.
C Deixar o médico ou o farmacêutico, de denunciar à autoridade pública, doença cuja notificação é compulsória.
D Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.