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Crimes contra a saúde pública

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#2081078
Direito Penal: Classificação dos crimes, Crimes de dano e crimes de perigo, Outras classificações, Crimes contra a incolumidade pública, Crimes contra a saúde pública
2016 VUNESP Câmara de Marília - SP
Procurador Jurídico

O tipo do art. 269 do CP (deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória) é classificado como

  • de perigo concreto.
  • doloso e/ou culposo.
  • comissivo por omissão.
  • omissivo por comissão.
  • omissivo puro ou omissivo próprio.
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