A Os crimes de infração de medida sanitária preventiva e de omissão de notificação de doença são próprios do médico.
B Nos crimes de perigo comum, a forma qualificada somente incide quando praticados mediante dolo.
C O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentá- ria ou farmacêutica restará configurado ainda que o exercício das profissões seja a título gratuito.
D No crime de associação criminosa, haverá concurso facultativo de agentes.
E O crime de associação criminosa, para configuração, exige a prática de pelo menos um crime.