O Código Penal, em seu Título VIII da Parte Especial, traz os
chamados Crimes contra a Incolumidade Pública, que podem ser
de perigo comum; contra a segurança dos meios de comunicação
e transporte e outros serviços públicos; ou crimes contra a saúde
pública.
Dentre os crimes contra a saúde pública destaca-se o crime de
epidemia. Em relação ao crime de epidemia, assinale a afirmativa
correta.
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