A A pessoa que exerce a profissão de farmacêutico, sem autorização legal, incide em charlatanismo.
B É isenta de pena a conduta de quem pratica, gratuitamente, a medicina, ainda que exceda os limites de autorização legal.
C Não caracteriza renúncia ao direito de queixa, durante o curso da ação penal privada, o recebimento pelo ofendido de indenização pelo dano causado pelo crime.
D A perempção extingue a punibilidade do agente na ação penal pública e na privada.
E Exerce o curandeirismo a pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível.