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#2094051

Quanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar que

  • são crimes comuns quanto aos sujeitos ativo e passivo
  • o crime de incêndio somente admite a forma dolosa e a preterdolosa.
  • o crime de desabamento previsto no artigo 256, CP, consuma-se com a produção do resultado (morte ou lesão corporal a um número indeterminado de pessoas)
  • o crime de explosão, pela sua natureza e formas de execução, não admite forma culposa.
  • o crime de desabamento ou desmoronamento somente admite a forma culposa
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