A Não constitui injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
B São crimes contra a honra: a difamação, a ameaça e a injúria.
C A exceção da verdade é um instituto exclusivo da calúnia.
D A retratação da injúria pelo agente antes da sentença o isenta de pena.