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#2024588

Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:

  • o sujeito ativo do crime não pode ser mulher.
  • o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.
  • somente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual.
  • não tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual.
  • para sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.
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