Caio, servidor público no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia
federal, solicitou, em razão da sua função, R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) de João, empresário, que havia ingressado com
um pedido para regularizar, na esfera ambiental, as atividades do
seu grupo empresarial. Registre-se que o pedido foi
imediatamente refutado pelo particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Caio:
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