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#3307014

João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião em que os agentes da lei verificam a presença de uma irregularidade insanável no veículo, que exigirá o seu reboque. João, para evitar o transtorno que a medida lhe causaria, oferece duzentos reais para o agente público, o qual, ato contínuo, lhe prende em flagrante delito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:

  • corrupção passiva, na modalidade consumada;
  • corrupção ativa, na modalidade consumada;
  • excesso de exação, na modalidade tentada;
  • corrupção passiva, na modalidade tentada;
  • peculato, na modalidade consumada.
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