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#2005972

O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordinado e que, por indulgência, não promove sua res­ponsabilização e também não comunica o fato ao superior competente para tanto pratica

  • corrupção ativa (CP, art. 333).
  • corrupção passiva (CP, art. 317)
  • fato atípico, pois não está descrito expressa­mente como crime no CP.
  • condescendência criminosa (CP, art. 320)
  • prevaricação (CP, art. 319).
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