Revoltado com o alarmante déficit da Previdência Social e o
consequente valor ínfimo dos proventos recebidos por sua mãe,
aposentada e portadora de câncer terminal, Ataulfo, auditor
fiscal, passa a exigir, em dobro, o pagamento das contribuições
sociais devidas pelos empregadores que fiscaliza, advertindo-os
de que, em caso de descumprimento, divulgaria nas redes sociais
a lista de devedores e os respectivos débitos fiscais.
Uma vez na posse dos valores pagos a ele diretamente pelos contribuintes, Ataulfo não repassa as quantias ao erário e as utiliza em viagem com sua mãe.
Diante de tal situação hipotética e da legislação vigente, é correto afirmar que Ataulfo praticou o crime de
Uma vez na posse dos valores pagos a ele diretamente pelos contribuintes, Ataulfo não repassa as quantias ao erário e as utiliza em viagem com sua mãe.
Diante de tal situação hipotética e da legislação vigente, é correto afirmar que Ataulfo praticou o crime de
