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Concurso material

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#3156475
Direito Penal: Concurso de crimes, Concurso material
2024 FGV TJ-AP
Analista Judiciário Especialidade Área Judiciária

Jonas, mediante o emprego de uma faca, subtrai os pertences de uma idosa, evadindo-se na sequência. Durante a fuga, após percorrer mais de dois quilômetros, o agente, por coincidência, se depara com um desafeto de longa data. Jonas resolve matá-lo, desferindo diversos golpes de arma branca em seu peito, logrando êxito no intento criminoso.



Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelos dois crimes praticados em: 

  • concurso formal impróprio, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
  • concurso material, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
  • concurso formal próprio, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
  • continuidade delitiva, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido;
  • concurso material, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
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