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#3019706

Suponha que, durante um assalto a residência, dois indivíduos tenham atuado em conjunto para subtrair objetos de valor. Enquanto o primeiro manteve os moradores sob ameaça na sala de jantar, exigindo que entregassem suas carteiras e seus relógios, o outro recolheu os pertences colocando-os em uma mochila. Ambos saíram da residência com os objetos e, próximo a um shopping, foram detidos pela polícia. Alegaram que não sabiam da intenção um do outro e, por acaso, encontraram-se na frente da residência e decidiram ingressar para tomar água, dado o excessivo calor que fazia no dia.


Com base nessa narrativa hipotética, no que se refere ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

  • Não há concurso de pessoas, já que cada indivíduo agiu de maneira independente.
  • O caso configura a teoria do domínio do fato, uma vez que apenas o primeiro individuo tinha conhecimento do plano delituoso.
  • Não há concurso de pessoas, visto que não houve divisão de tarefas entre os indivíduos.
  • O caso configura coautoria, porque ambos executaram as mesmas tarefas durante a prática delituosa.
  • Existe concurso de pessoas, pois ambos contribuíram para a execução do crime, ainda que de maneira distinta.
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