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#2815965

Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem

  • não são punidos por atipicidade da conduta.
  • são coautores e incidem na mesma pena cabível ao autor do crime.
  • são concorrentes de menor importância e têm a pena diminuída de um sexto a um terço.
  • são considerados partícipes e incidem nas penas cominadas ao crime, na medida de sua culpabilidade.
  • podem ser coautores ou partícipes e a pena, em qualquer caso, é diminuída de um terço.
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