A Ocorrerá diminuição de um a dois terços se a contribuição for diminuta e secundária.
B Aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, sem distinção de sua contribuição.
C Ainda que alguma pessoa queira participar de crime menos grave, será aplicada a pena do mais grave.
D Se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime.
E Em regra, o ajuste pode ser punido ainda que o crime não chegue a ser tentado.