A de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas são aplicáveis às condenações superiores a 1 (um) ano de privação de liberdade, desde que a pena seja de detenção.
B deverão ser obrigatoriamente convertidas em pena privativa de liberdade se sobrevier nova condenação dessa espécie por outro crime.
C são aplicáveis ao reincidente específico, desde que a medida seja socialmente recomendável.
D substituem as penas privativas de liberdade quando estas não superam seis anos em caso de réu idoso.
E prescrevem no mesmo prazo previsto para as penas privativas de liberdade que substituem.