A o processo judicial afetado pela coação deve ser de natureza criminal;
B ameaças proferidas antes da formalização do inquérito permitem a caracterização do crime;
C não pode ser praticado no decorrer de procedimento investigatório criminal do Ministério Público;
D a existência de procedimento alfandegário de verificação de bagagens pode ser considerada para o delito;
E não pode ser praticado no decorrer de inquérito civil presidido pelo Ministério Público.