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#1698762

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do § 1º do art. 13 do CP, no que se refere à “superveniência de causa independente”.


“A superveniência de causa relativamente independente ________ quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, __________ .”

  • atenua a imputação ... imputam-se sem qualquer atenuação
  • exclui a imputação ... imputam-se a quem os praticou
  • é irrelevante para a imputação ... deixam de ser imputados a quem os praticou
  • agrava a imputação ... imputam-se com atenuação
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