A falso testemunho, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.
B desacato, se feita de forma espontânea até o trânsito em julgado.
C injúria, desde que feita cabalmente e pelo mesmo meio de sua prática.
D incitação ao crime, até o oferecimento da denúncia.
E lesão corporal submetido à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), desde que feita em juízo até o recebimento da denúncia.