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Calúnia

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#1574994
Direito Penal: Crimes contra a honra, Calúnia
2023 CESPE / CEBRASPE PC-AL
Delegado de Polícia Civil

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.


A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido. 


  • Certo
  • Errado
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