Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 169 questões.
#1696777

Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa desconta de seu salário o valor correspondente à contribuição previdenciária do empregado, mas não realiza o referido recolhimento. Antônio indaga Paulo, sócio da empresa, sobre a conduta, e Paulo responde que tal conduta era para melhorar o fluxo de caixa da empresa e apresentar ao banco um saldo melhor para obter financiamento e renovar o parque industrial da referida empresa. O sócio da empresa aduziu que os recolhimentos estavam apenas sendo recolhidos com atraso de seis meses. Antônio diligencia junto ao INSS e descobre que a parcela relativa à sua contribuição, deduzida de seu salário, não é recolhida há dois anos.
A situação caracteriza

  • crime de apropriação indébita, artigo 168 do Código Penal.
  • crime de apropriação indébita previdenciária.
  • conduta atípica.
  • crime de falsidade ideológica, prevista no artigo 299 do Código Penal.
  • crime de uso de documento falso.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora