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Anulada / Desatualizada
#2195397

Dos requisitos do estado de necessidade, é subjetivo:

  • o conhecimento da situação de fato.
  • a ameaça de direito próprio ou alheio.
  • cujo sacrifício era irrazoável exigir-se.
  • a situação não provocada pela vontade do agente.
  • a inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.
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