Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 587 questões.
#3715225

Durante uma operação de contenção em um estabelecimento prisional, determinado policial penal depara-se com uma situação crítica: três detentos armados com objetos perfurocortantes mantêm uma técnica de enfermagem refém na área de enfermaria, exigindo a presença de um advogado e ameaçando causar lesões graves à vítima. Após a equipe de negociação ter falhado, o policial, posicionado taticamente, percebe um risco iminente de agressão à refém. Para neutralizar a ameaça e salvaguardar a vida da vítima, ele utiliza sua arma de choque de forma moderada e com os meios estritamente necessários, conseguindo imobilizar dois dos agressores e permitir a libertação da refém, sem causar danos desnecessários. Considerando o contexto, é correto afirmar que a conduta do policial penal se enquadra em 

  • estado de necessidade, pois a ação do policial visava salvar a vida da refém, um bem jurídico de valor superior ao da liberdade dos agressores, não sendo necessário, nesse caso, o uso moderado dos meios.
  • legítima defesa de terceiro, mas com excesso culposo, uma vez que o policial interveio em situação de risco e não em agressão atual, excedendo os limites da necessidade, devendo responder pela pena correspondente ao excesso.
  • estado de necessidade defensivo, pois o policial praticou a conduta necessária contra os detentos causadores do perigo para o bem jurídico tutelado – a integridade física da técnica de enfermagem.
  • legítima defesa, pois, observados os requisitos de moderação e uso dos meios necessários, considera-se em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crime.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora