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#1684926

O crime de ameaça

  • praticado mediante violência tem a pena aumentada em um terço.
  • tem a pena aumentada da metade se cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
  • pode ser praticado por gesto ou qualquer outro meio simbólico.
  • é punido com pena de multa cumulativamente com a pena privativa de liberdade.
  • deve conter a promessa de um mal injusto que, se for grave, aumenta a pena em um sexto.
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