Analise as hipóteses a seguir.
(i) Pedro, conhecedor de que seu colega de trabalho Renato,
25 anos, está comprando um carro, telefona para este fazendo-se
passar por funcionário da loja e oferece um seguro para o veículo
novo. Renato aceita a oferta e transfere o valor equivalente ao
suposto prêmio para a conta-corrente indicada por Pedro.
(ii) Luís Felipe veste um colete da cor da marca de um banco e
posiciona-se próximo aos caixas eletrônicos situados na entrada da
agência. Aborda Marisa, 73 anos, que está pagando uma conta,
apresenta-se como funcionário do banco e oferece ajuda, que é
aceita pela vítima. Luís Felipe observa a senha digitada e,
terminada a operação, fica com o cartão da vítima e entrega a ela
um cartão semelhante que trazia consigo. A vítima não percebe a
troca e vai embora. Obtidos o cartão e a senha, Luís Felipe saca a
quantia de R$ 5.000,00 da conta da vítima Marisa.
(iii) Durante quinze meses, Conrado, médico plantonista de
hospital municipal, registrou o ponto e foi embora sem cumprir a
carga horária.
Consideradas as hipóteses acima, é correto afirmar, à luz da
jurisprudência dos Tribunais Superiores, que:
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