A Os tipos penais são criados pelo legislador, excepcionalmente, entretanto, o juiz pode, usando analogia, criar tipos penais.
B Nos tipos penais abertos a conduta não é totalmente individualizada.
C O tipo penal define condutas e personalidades criminosas.
D A lei penal em branco é inconstitucional por conter delegação de competência.
E Bens jurídicos relevantes são penalmente tutelados independentemente de tipo penal.