A A suspensão condicional da pena exclui a aplicação de medida de segurança não detentiva.
B A suspensão condicional da pena se aplica ao condenado por crime cometido em tempo de guerra.
C A suspensão condicional da pena não se aplica, em tempo de paz, aos crimes deViolência contra superioreInsubordinação.
D É possível a suspensão condicional do processo, na Justiça Castrense, em função da aplicação das disposições da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais).