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#2020013

Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é incorreto afirmar que:

  • Se o agente individualiza o autor (suposto) do crime, sabendo-o inocente, responde, em tese, porDenunciação caluniosae não pelo delito deComunicação falsa de crime.
  • O crime deDenunciação caluniosaabsorve o crime deCalúnia.
  • Consuma-se o crime no lugar e no momento em que o agente denunciar caluniosamente a prática de crime sujeito à jurisdição militar.
  • A existência de verdade subjetiva por parte do agente é suficiente para afastar o dolo da imputação no crime deDenunciação caluniosa.
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