A A ata notarial para usucapião extrajudicial será gratuita, conforme previsão constitucional.
B A ata notarial para usucapião extrajudicial facultativamente indicará o tempo de posse.
C A ata notarial para usucapião extrajudicial pode ser lavrada em idioma estrangeiro, desde que apresente tradução juramentada.
D A ata notarial para Usucapião Extrajudicial será lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e de seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias
E A ata notarial para usucapião extrajudicial dispensa a assinatura de advogado, caso o solicitante seja menor de 18 anos.