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Anulada / Desatualizada
#2082352

No tocante à retificação de registro imobiliário, NÃO SE PODE AFIRMAR que:

  • Depende de requerimento do interessado, não podendo ser iniciado de ofício pelo Registrador.
  • A Lei Federal 10931/2004 inovou, permitindo a retificação administrativa para os casos de vício de registro.
  • Todas as assertivas estão corretas.
  • Por vício do título está restrita à esfera jurisdicional.
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