A A gratuidade aplica-se ao nascimento e alcança todas as certidões posteriores, inclusive o casamento, em qualquer situação.
B A gratuidade alcança todas as certidões posteriores.
C A gratuidade aplica-se apenas ao nascimento.
D A gratuidade depende de decisão judicial.
E Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.