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#1794850

Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do registro de imóveis, assinale a alternativa correta.

  • Da sentença que julga a dúvida, cabe recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.
  • A decisão da dúvida tem natureza judicial e impede a rediscussão da matéria em qualquer outro feito judicial.
  • Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença.
  • Se for julgada procedente a dúvida, ocorre o registro na forma como requerido pela parte, aproveitando-se a prenotação.
  • Se for julgada improcedente, deverá o interessado satisfazer as exigências apresentadas pelo Oficial do Registro de Imóveis em até quinze dias, sob pena de perda da prenotação.
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