A A equipe médica da maternidade responsável pela assistência ao parto fará a emissão da DNV e da DO.
B A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro do nascimento e do óbito.
C Não será emitida a DNV, apenas será emitida a DO.
D Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de a idade gestacional ser inferior a 40 semanas.
E Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de o peso do bebê ser inferior a 2.500g.