A Um jovem pode, após ter atingido a idade de dezesseis anos, alterar seu nome pessoalmente ou por intermediação de procurador.
B A anulação ou declaração de nulidade do casamento não é hipótese de alteração de sobrenome.
C A alteração posterior de nome, por ser processada em segredo de justiça, não é publicada na imprensa.
D A substituição do prenome por apelidos públicos notórios é vedada no sistema brasileiro.
E O enteado pode requerer à justiça que, no registro de seu nascimento, seja averbado o nome de família de seu padrasto.