A O registro e a averbação poderão ser provocados por qualquer pessoa, incumbindo-lhe as despesas respectivas.
B Ao terceiro prejudicado é lícito fazer prova perante o registro de imóveis da extinção dos ônus reais e promover o cancelamento do seu registro.
C O registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário.
D Tratando-se de usucapião, os requisitos da matrícula podem ser dispensados, conforme o mandado judicial.