A O cancelamento da servidão, quando o prédio dominante estiver hipotecado, independe da aquiescência do credor.
B Ao terceiro prejudicado é lícito, em juízo, fazer prova da extinção dos ônus, reais, e promover o cancelamento do seu registro.
C A inscrição de incorporação ou loteamento só será cancelada a requerimento do incorporador ou loteador, enquanto nenhuma unidade ou lote for objeto de transação averbada, ou mediante o consentimento da maioria dos compromissários ou cessionários.
D O cancelamento pode ser feito em virtude da sentença sujeita, ainda, a recurso.