De acordo com o art. 13 da Lei 4.320/1964, “
Observadas as categorias econômicas do art.
12 da referida Lei, a discriminação ou
especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de
governo, obedecerá ao seguinte esquema em
relação as Despesas de Capital, em
Investimentos:
I. Obras Públicas. II. Equipamentos e Instalações. III. Serviços em Regime de Programação Especial IV. Material Permanente. V. Aquisição de Imóveis. VI. Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas.
Estão CORRETAS:
I. Obras Públicas. II. Equipamentos e Instalações. III. Serviços em Regime de Programação Especial IV. Material Permanente. V. Aquisição de Imóveis. VI. Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas.
Estão CORRETAS:
