Em determinada reclamação trabalhista, ajuizada em 2021, e que
tramita na 20ª VT/São Luís, o pedido foi julgado procedente,
sendo condenado o ex-empregador ao pagamento de R$
40.000,00 para o trabalhador e R$ 4.000,00 de honorários
advocatícios de sucumbência. No título executivo consta ainda a
responsabilidade do Estado do Maranhão, que está no polo
passivo porque houve terceirização dos serviços. Não tendo sido
pago o débito pelo ex-empregador e não se logrando êxito na
constrição do seu patrimônio, a execução foi direcionada contra
o Estado do Maranhão.
Sobre a forma de pagamento do ente público no caso concreto,
assinale a afirmativa correta.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?