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#2008630

O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territórios, tem natureza

  • tributária, pois é pago em razão da atividade econômica explorada pelo contribuinte.
  • tributária, pois é pago em razão da fiscalização desempenhada pelo Estado.
  • de receita derivada, pois não é tributo.
  • de receita originária, pois representa indenização pela atividade desempenhada no território do ente público.
  • de receita originária, pois representa alienação de minérios que pertencem ao Estado.
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