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#2186344

Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de autor falecido e quando se inicia a contagem desse prazo?

  • 30 anos contados do dia seguinte ao óbito.
  • 50 anos contados do dia seguinte ao óbito.
  • 50 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente ao óbito.
  • 70 anos contados do dia seguinte ao óbito.
  • 70 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente ao óbito.
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