A Uma pessoa ou empresa somente pode requerer patente em nome próprio.
B Os métodos matemáticos se enquadram como modelos de utilidade.
C A vigência máxima da patente de invenção é de quinze anos, a contar da data da publicação do trabalho inventivo.
D A invenção é nova quando compreendida no estado da técnica.
E A ação destinada a reparar dano a direito de propriedade industrial se sujeita ao prazo prescricional de cinco anos.